A Escola Atual tem o compromisso com a segurança das informações dos usuários do portal e adota medidas de proteção adequadas em suas operações, com procedimentos consistentes, efetivos e rigorosos.

Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta política para informá-lo a respeito das condições sob as quais tratamos e protegemos os dados pessoais. Esta política descreve, ainda, direitos e como acessá-los em nossas plataformas digitais.

A Escola Atual  é o Controladora dos Dados Pessoais, e cada usuário precisa declarar e concordar que podemos tratar os dados pessoais em conformidade com os termos estabelecidos, bem como manifestar ciência de que esta política pode ser modificada a qualquer tempo, sendo mantidas suas atualizações publicadas nesta página.

Recomendamos a leitura atenta de toda a política. Caso não esteja de acordo com as disposições, pedimos que interrompa imediatamente o acesso e o uso do site, serviços (sistemas) e/ou do APP.

Esta política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso dos Sites, App e Serviços da Escola Atual.

Clique aqui para conhecer os Termos e Condições de Uso.l

Para os fins desta política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:

Você, enquanto titular de dados pessoais, possui o direito de obter do controlador, em relação aos seus dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, em conformidade com o Art. 18 da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; à exceção dos dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 da LGPD;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação acerca da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, nos termos do § 5º do Art. 8º da LGPD;
• peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional; e
• opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta política.

A Escola Atual oferece diversos serviços à sociedade que exigem tratamento e envio de dados aos órgãos reguladores da Educação e demais autoridades competentes que acompanham o desenvolvimento da atividade fim das instituições de ensino. Tais como: 

• censo escolar – informações prestadas anualmente ao MEC / Secretaria de Educação do DF;
• solicitações parentais da vida escolar dos filhos;
• solicitações judiciais, em virtude de litígio familiar;
• identidade profissional e estudantil;
• negociação de anuidades e multas;
• acesso a cursos e eventos;
• consultas a profissionais;
• canais denúncia;
• solicitações à Ouvidoria;
• pedidos de acesso à informação.

Para acessá-los, é necessário efetuar o cadastro na Escola Atual, ocasião em que são solicitados dados como nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, qualificação profissional, cópia de documento de identidade, entre outros, para que o usuário seja corretamente identificado e receba o objeto de sua solicitação. Informações relacionadas ao currículo acadêmico podem ser requeridas para uso em processos seletivos, visando à colaboração ou participação em cursos e eventos. Contudo, o usuário poderá, se desejar, ter acesso aos dados, editá-los e retificá-los sempre que estiverem incompletos, desatualizados ou inexatos (Art. 18 da LGPD).

A utilização de seus dados pessoais é realizada sempre observando a legislação vigente e tem como objetivo entregar serviço de forma segura ao usuário, de acordo estritamente com aquilo que é solicitado.
Os dados também são utilizados para prover experiência personalizada do usuário quando do acesso a sistemas e para estatística de uso.

Conforme estabelecido pelo Art. 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

• mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV da LGPD;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; e
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Os dados informados estão sujeitos às práticas de tratamento estabelecidas em lei, quais sejam: recepção, classificação, processamento, armazenamento e arquivamento (Art. 5º, X, da LGPD).

Dados cadastrais realizados no portal não são compartilhados com órgãos ou entes externos, exceto aqueles relativos à participação em cursos promovidos em parceria ou previstos em contratos, convênios ou termos de cooperação técnica celebrados com outras entidades.
A Escola Atual não compartilha nem autoriza o compartilhamento de informações para fins ilícitos, abusivos ou discriminatórios.

Nós utilizaremos seus dados pessoais, de acordo com os prazos dispostos na Tabela de Temporalidade da legislação vigente referente aos contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços, para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.

Cookies são pequenos arquivos de texto gerados durante a seu acesso ao portal, que são utilizados para auxiliar na navegação, autenticação e personalização do atendimento.

Para acessar a Política de cookies da Escola Atual, clique aqui.

A Escola Atual disponibiliza o e-mail privacidade@educacaoatual.com.br como canal competente para esclarecimentos sobre a privacidade de seus dados.

Para se aproximar cada vez mais dos pais e responsáveis, profissionais da área de educação, estudantes, da sociedade e daqueles que se identificam com a classe educacional, a Escola Atual tem ampliado a sua presença nas mídias sociais com a utilização de redes como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Spotfy, dentre outros.
As redes tornaram-se ferramentas valiosas que trazem a descrição detalhada sobre a nossa atividade, conferindo credibilidade às ações e aos propósitos da entidade. As mídias sociais dão à Escola Atual a oportunidade de mobilizar, incentivar e estabelecer uma relação mais interativa com seu público-alvo.

Controladora: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA – ESCOLA ATUAL
Endereço: Quadra 204, lote 1 – Praça Pardal – Águas Claras – DF
Telefone: (61) 3201-2033
E-mail: secretaria@educacaoatual.com.br
Data Protection Officer (DPO) – Alessandra Alves
E-mail: privacidade@educacaoatual.com.br