--- title: Política de Privacidade --- [![logo](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/logo.svg "logo")](https://www.escolatual.com.br?hsLang=pt-br) - [A Escola](https://escolatual.com.br/quem-somos-desativado) - Ensino - [Educação Infantil](https://escolatual.com.br/educacao-infantil-desativaod) - [Ensino Fundamental I](https://escolatual.com.br/ensino-fundamental-1-desativaod) - [Ensino Fundamental II](https://escolatual.com.br/ensino-fundamental-2-desativado) - [Ensino Médio](https://escolatual.com.br/ensino-medio-desativado) - [Extracurriculares](https://escolatual.com.br/extracurricular-desativado) - [Serviço de orientação educacional - SOE](https://escolatual.com.br/servico-de-orientacao-educacional-soe-desatvado) - [Casa Amarela](https://escolatual.com.br/casa-amarela-desativado) - [Parceiros Educacionais](https://escolatual.com.br/parceiros-educacionais-desativado) - Área Restrita - [Aluno online](http://atual.aol.plugescola.com.br/) - [Área do educador](http://atual.v2.plugescola.com.br/) - [Blog](https://blog.escolatual.com.br/) - [Boletos Online](http://atual.plugescola.com.br/p5/consulta_boleto.php) - [Rematrícula 2025](https://atual.v2.plugescola.com.br/plugescola/index.php?mol=z_c2ltJmlkdW5pZGFkZT0xJmlkcGVyaW9kb2xldGl2bz0yMwzn3nzn3n) - [Calendário 2025](https://escolatual.com.br/hubfs/Calend%C3%A1rios/CALEND%C3%81RIO%20ESCOLAR%202025%20-%20HOMOLOGADO.pdf) [![](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BBLOG%5D%20ESCOLA%20ATUAL/Icones/icone-whatsapp.png)](https://api.whatsapp.com/send/?phone=5561991676272&text&type=phone_number&app_absent=0) ![pontos vr](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/pontos%20vr.svg "pontos vr") Política de Privacidade ![pontos am](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/pontos%20am.svg "pontos am") ![circ azul inteiro](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/circ%20azul%20inteiro.svg "circ azul inteiro") ![pontos vr](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/pontos%20vr.svg "pontos vr") ### Para assegurar a proteção, privacidade e sigilo dos dados pessoais dos profissionais que aqui trabalham e dos clientes que usufruem dos nossos serviçõs de acordo com o definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Escola Atual estabelece os termos desta política que se aplicam aos usuários e\\ou visitantes dos websites da escolatual.com.br (doravante denominado “Site”).   ### 1. Objetivo desta política   A Escola Atual tem o compromisso com a segurança das informações dos usuários do portal e adota medidas de proteção adequadas em suas operações, com procedimentos consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta política para informá-lo a respeito das condições sob as quais tratamos e protegemos os dados pessoais. Esta política descreve, ainda, direitos e como acessá-los em nossas plataformas digitais. A Escola Atual  é o Controladora dos Dados Pessoais, e cada usuário precisa declarar e concordar que podemos tratar os dados pessoais em conformidade com os termos estabelecidos, bem como manifestar ciência de que esta política pode ser modificada a qualquer tempo, sendo mantidas suas atualizações publicadas nesta página. Recomendamos a leitura atenta de toda a política. Caso não esteja de acordo com as disposições, pedimos que interrompa imediatamente o acesso e o uso do site, serviços (sistemas) e/ou do APP. Esta política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso dos Sites, App e Serviços da Escola Atual. [Clique aqui](https://www.escolatual.com.br/wp-content/uploads/2021/07/Termos-de-uso-Escola-Atual.pdf?hsLang=pt-br) para conhecer os Termos e Condições de Uso.l   ### 2. Definições   Para os fins desta política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:   |   | | --- | | • "Dados Pessoais": **qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que um dado é considerado pessoal quando permite a identificação direta ou indireta da pessoa natural, como, por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, e-mail, etc.** | | • "LGPD": **Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).** | | • "Tratamento": **toda a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.** | | • "Bases Legais": **são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a Escola Atual a tratar dados pessoais.** | | • "Nós ou nosso": **Sociedade de Educação Atual Ltda, também denominada Escola Atual.** | | • "Você": **qualquer pessoa física, na condição de visitante, empregado, estagiário, usuário dos serviços, responsável por pessoa jurídica, que acesse ou faça interação com as atividades e/ou funcionalidades disponibilizadas pela Escola Atual.** | | • "Usuário": **são todos os indivíduos que interagem com os serviços prestados pela Escola Atual.** | | • "Controlador": **pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.** | ### 3. Seus direitos   Você, enquanto titular de dados pessoais, possui o direito de obter do controlador, em relação aos seus dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, em conformidade com o Art. 18 da LGPD: • confirmação da existência de tratamento; • acesso aos dados; • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; à exceção dos dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador; • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 da LGPD; • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; • informação acerca da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; • revogação do consentimento, nos termos do § 5º do Art. 8º da LGPD; • peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional; e • opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD. Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta política.   ### 4. Finalidade do tratamento dos dados   A Escola Atual oferece diversos serviços à sociedade que exigem tratamento e envio de dados aos órgãos reguladores da Educação e demais autoridades competentes que acompanham o desenvolvimento da atividade fim das instituições de ensino. Tais como:  • censo escolar – informações prestadas anualmente ao MEC / Secretaria de Educação do DF; • solicitações parentais da vida escolar dos filhos; • solicitações judiciais, em virtude de litígio familiar; • identidade profissional e estudantil; • negociação de anuidades e multas; • acesso a cursos e eventos; • consultas a profissionais; • canais denúncia; • solicitações à Ouvidoria; • pedidos de acesso à informação.   Para acessá-los, é necessário efetuar o cadastro na Escola Atual, ocasião em que são solicitados dados como nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, qualificação profissional, cópia de documento de identidade, entre outros, para que o usuário seja corretamente identificado e receba o objeto de sua solicitação. Informações relacionadas ao currículo acadêmico podem ser requeridas para uso em processos seletivos, visando à colaboração ou participação em cursos e eventos. Contudo, o usuário poderá, se desejar, ter acesso aos dados, editá-los e retificá-los sempre que estiverem incompletos, desatualizados ou inexatos (Art. 18 da LGPD).   ### 5. Finalidades para as quais utilizamos dados pessoais   A utilização de seus dados pessoais é realizada sempre observando a legislação vigente e tem como objetivo entregar serviço de forma segura ao usuário, de acordo estritamente com aquilo que é solicitado. Os dados também são utilizados para prover experiência personalizada do usuário quando do acesso a sistemas e para estatística de uso.   ### 6. Base legal para o tratamento de dados pessoais   Conforme estabelecido pelo Art. 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: • mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; • pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV da LGPD; • para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; • quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; e • quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. Os dados informados estão sujeitos às práticas de tratamento estabelecidas em lei, quais sejam: recepção, classificação, processamento, armazenamento e arquivamento (Art. 5º, X, da LGPD).   ### 7. Compartilhamento de dados pessoais   Dados cadastrais realizados no portal não são compartilhados com órgãos ou entes externos, exceto aqueles relativos à participação em cursos promovidos em parceria ou previstos em contratos, convênios ou termos de cooperação técnica celebrados com outras entidades. A Escola Atual não compartilha nem autoriza o compartilhamento de informações para fins ilícitos, abusivos ou discriminatórios.   ### 8. Armazenamento de Dados Pessoais   Nós utilizaremos seus dados pessoais, de acordo com os prazos dispostos na Tabela de Temporalidade da legislação vigente referente aos contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços, para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.   ### 9. Utilização de Cookies   Cookies são pequenos arquivos de texto gerados durante a seu acesso ao portal, que são utilizados para auxiliar na navegação, autenticação e personalização do atendimento. Para acessar a Política de cookies da Escola Atual, [clique aqui](https://www.escolatual.com.br/politica-de-cookies/?hsLang=pt-br).   ### 10. Gerenciamento da Privacidade   A Escola Atual disponibiliza o e-mail **privacidade@educacaoatual.com.br** como canal competente para esclarecimentos sobre a privacidade de seus dados.   ### 11. Redes Sociais   Para se aproximar cada vez mais dos pais e responsáveis, profissionais da área de educação, estudantes, da sociedade e daqueles que se identificam com a classe educacional, a Escola Atual tem ampliado a sua presença nas mídias sociais com a utilização de redes como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Spotfy, dentre outros. As redes tornaram-se ferramentas valiosas que trazem a descrição detalhada sobre a nossa atividade, conferindo credibilidade às ações e aos propósitos da entidade. As mídias sociais dão à Escola Atual a oportunidade de mobilizar, incentivar e estabelecer uma relação mais interativa com seu público-alvo.   ### 12. Contato   **Controladora:** SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA – ESCOLA ATUAL **Endereço:** Quadra 204, lote 1 – Praça Pardal – Águas Claras – DF **Telefone:** (61) 3201-2033 **E-mail:** secretaria@educacaoatual.com.br **Data Protection Officer (DPO)** – Alessandra Alves **E-mail:** privacidade@educacaoatual.com.br ![pontos footer](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/pontos%20footer.svg "pontos footer") Entre em contato Telefones: (61) 3033 4050 | (61) 3034 0620 | (61) 3201 2033 E-mail: [secretaria@educacaoatual.com.br](mailto:secretaria@educacaoatual.com.br) Horário da Secretaria: 2ª a 6ª feira | 7h30 às 18h   Diretoria Diretor Pedagógico: **Mauro Elói de Oliveira Júnior.** Diretora Administrativa:** Alessandra Alves.**   [Política de privacidade](https://escolatual.com.br/politica-de-privacidade?hsLang=pt-br) - [ESCOLA ATUAL](https://escolatual.com.br/quem-somos-desativado) - [Trabalhe Conosco](https://escolatual.com.br/trabalhe-conosco-dasativado) - ENSINO - [Educação Infantil](https://escolatual.com.br/educacao-infantil-desativaod) - [Ensino Fundamental I](https://escolatual.com.br/ensino-fundamental-1-desativaod) - [Ensino Fundamental II](https://escolatual.com.br/ensino-fundamental-2-desativado) - [Ensino Médio](https://escolatual.com.br/ensino-medio-desativado) - [CALENDÁRIO](https://www.escolatual.com.br/wp-content/uploads/2022/11/CALENDARIO-2023-PROVISORIO.pdf) - [FALE CONOSCO](https://escolatual.com.br/politica-de-privacidade#form) - [BOLETOS ONLINE](http://atual.plugescola.com.br/p5/consulta_boleto.php) - [BLOG](https://blog.escolatual.com.br/) ![logo](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/logo.svg "logo") [![logo_instagram_footer](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/logo_instagram_footer.svg)](https://www.instagram.com/escolatual/) [![logo_facebook_footer](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/logo_facebook_footer.svg)](https://www.facebook.com/escolatual) [![logo_youtube_footer](https://escolatual.com.br/hubfs/%5BSITE%5D/logo_youtube_footer.svg)](https://www.youtube.com/channel/UCdrcYMT4Tkfoc-XsY9ykFcA) Copyright @2023 Developed by Mkt4edu